Favoritos

Termos e Condições de Uso

TERMOS DE USO DA TOP COLORS

 

Última Atualização: 18 de maio de 2021

 

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a TOP COLORS!

 

Esta aplicação e seu conteúdo (" TOP COLORS") são controlados e operados pela própria TOP COLORS. Todos os direitos reservados.

 

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da TOP COLORS ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

 

AO UTILIZAR A LOJA TOP STORE, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA LOJA TOP STORE OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A LOJA TOP STORE. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI https://www.topcolors.com.br/pagina/termos-e-condicoes-de-uso/.

 

Caso queira nos dar algum feedback sobre a TOP COLORS, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail atendimento@topcolors.com.br.

 

 

  1. O QUE É A TOP COLORS?

 

  • Serviços. A TOP COLORS é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: venda de produtos para cliente final e revendedores. São diversos produtos comercializados, tais como: papéis de parede, quadros, telas e placas decorativas, produtos home decor e utilidades (almofadas, relógios de parede, squeeze, kit churrasco, canecas, porta copo, avental, tecidos em geral), camisetas personalizadas, produtos de sinalização personalizáveis (placas, móbiles, displays, windisplays, adesivos, banners, entre outros). Os produtos podem ser prontos ou personalizáveis..

 

  • Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a TOP COLORS poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

 

 

  1. COMO ACESSO A TOP COLORS?

 

  • Para acessar a TOP COLORS e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na TOP COLORS, acesse nossa Política de Privacidade.

 

  • Idade de Utilização. Para utilizar a TOP COLORS, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar a TOP COLORS desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso.

 

  • A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a TOP COLORS detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

 

  • Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na TOP COLORS seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

 

  1. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA TOP COLORS?

 

  • Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na TOP COLORS deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito e boleto bancário.

 

  • Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela TOP COLORS. A TOP COLORS reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

 

  • Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

 

  • Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

 

  • Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções da TOP COLORS podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

 

  • Código Promocional. Caso a TOP COLORS crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

 

 

  1. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA TOP COLORS SOBRE A APLICAÇÃO?

 

  • Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à TOP COLORS e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da TOP COLORS, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela TOP COLORS (“Conteúdo da TOP COLORS”). O Conteúdo da TOP COLORS é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da TOP COLORS, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da TOP COLORS. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da TOP COLORS será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da TOP COLORS.

 

 

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

 

  • Propriedade Intelectual. Para nós da TOP COLORS, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a TOP COLORS garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da TOP COLORS.

 

  • Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da TOP COLORS, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

 

  • Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

 

  1. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

 

  • Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na TOP COLORS devem ser encaminhadas por meio do e-mail atendimento@topcolors.com.br.

 

 

  1. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA LOJA TOP STORE

 

  • Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da TOP COLORS e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à TOP COLORS.

 

  • Responsabilização por Eventuais Danos. a TOP COLORS, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a TOP COLORS

 

  • Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A TOP COLORS NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À LOJA TOP STORE, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A LOJA TOP STORE E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA TOP COLORS NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA TOP COLORS. A TOP COLORS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

 

  • Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a TOP COLORS e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

 

  • Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

 

  • Links Externos. É possível que a TOP COLORS possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a TOP COLORS endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. a TOP COLORS recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

 

 

  1. COMO A TOP COLORS LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

 

  • Criação de Conteúdo. A TOP COLORS poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

 

  • Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da TOP COLORS a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da TOP COLORS.

 

  • Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a TOP COLORS, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, dados pessoais são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.

 

  • Exclusão do Conteúdo. A TOP COLORS poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da TOP COLORS, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

 

 

 

  1. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

 

  • Alterações. Para melhorar sua experiência, a TOP COLORS está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da TOP COLORS. Se de qualquer maneira você utilizar a TOP COLORS mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

 

  • Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

 

  • Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela TOP COLORS e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Birigui, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

  • Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail atendimento@topcolors.com.br.

 

 

TopColors - CNPJ: 11363158000142 - Rua Silvares, 509, Patrimônio Silvares, Birigui-SP, CEP: 16201013